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ATUALIDADES

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Eliminação de todas as formas de discriminação racial

RESOLUÇÃO 3379, APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL DA ONU

10 de novembro de 1975


A Assembléia Geral,

CONSIDERANDO sua resolução 1904 (XVIII), de 20 de novembro de 1963, que proclamou a Declaração da ONU sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, e em particular sua afirmação de que "toda doutrina de diferenciação ou superioridade racial é cientificamente falsa, moralmente condenável, socialmente injusta e perigosa" e sua expressão de preocupação ante "as manifestações de discriminação racial ainda em evidência em algumas partes do mundo, algumas das quais são impostas por certos governos por intermédio de meios administrativos, legislativos e outros",

CONSIDERANDO que, em sua resolução 3151 (XXVIII),de 14 de dezembro de 1953, a Assembléia Geral condenou, inter alia, a perversa aliança entre o racismo sul africano e o sionismo,

LEVANDO EM CONTA a Declaração do México sobre a Igualdade das Mulheres e Sua Contribuição para o Progresso e a Paz, proferida em 1975, na Conferência Mundial do Ano Internacional da Mulher, ocorrida na Cidade do México, de 19 de junho a 2 de julho de 1975, que promulgou o princípio de que "a cooperação internacional e a paz exigem a conquista da libertação nacional e independência, a eliminação do colonialismo e do neo-colonialismo, da ocupação estrangeira, do sionismo, do apartheid e da discriminação racial em todas as suas formas, assim como o reconhecimento da dignidade dos povos e de seu direito à autodeterminação",

LEVANDO EM CONTA, ainda, a resolução 77 (XII), aprovada na Assembléia de Chefes de Estado e Governo da Organização da Unidade Africana, em sua 12a. sessão ordinária, ocorrida em Kampala, de 28 de julho a 1° de agosto de 1975, que considerou "que o regime racista na Palestina Ocupada e o regime racista no Zimbabwe e África do Sul têm em comum a mesma origem imperalista, formando um todo e tendo a mesma estrutura racista e estando organicamente ligadas em sua política de repressão da dignidade e integridade do ser humano",

LEVANDO EM CONTA, também, a Declaração Política e Estratégia para o Fortalecimento da Paz e Segurança  Internacionais e para a Intensificação da Solidariedade e Assistência Mútua entre os Países Não Alinhados, aprovada na Conferência de Ministros deAssuntos Estrangeiros dos Países Não Alinhados, ocorrida em Lima, de 25 a 30 de agosto de 1975, que condenou energicamente o sionismo como uma ameaça à paz e segurança mundiais e conclamou todos os países a se oporem a esta ideologia racista e imperialista,

RESOLVE que o sionismo é uma forma de racismo e de discriminação racial.

 

ONU

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