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ATUALIDADES

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A PAZ DE RABIN E O PROCESSO DE NETANYAHU: LADOS DA MESMA MOEDA

(*) Por Naseer Aruri

Um novo consenso

Está surgindo um novo consenso sobre o processo de paz no Oriente Médio: Benyamin Netanyahu é um obstáculo à paz. Entre os adeptos da atual verdade óbvia, estão homens de negócios internacionais, comentaristas, funcionários árabes, líderes americanos, líderes judeus americanos e ex-funcionários das administrações Bush, Regan e Carter. Ultimamente, até o presidente Clinton, que sempre se conduziu de acordo com a suposição de que Israel não erra e que sempre estará isento de crítica, mesmo que erre, insinuou claramente que nem tudo vai bem com o "processo de paz". Expressou seu desagrado com frases como "os assentamentos não ajudam   a paz". Sua censura branda coincidiu com a forte declaração emitida por James Baker, Lawrence Eagleberger, Zbigniew  Brzinski, Cyrus Vance, e outros antigos altos funcionários de estado, acusando Netanyahu de solapar a segurança de Israel e os interesses americanos. E, no entanto, ele assegurou que suas observações não significam um repreensão aberta a Israel, na medida em que são um conselho a "ambas as partes" e não um "esvaziamento do resultado" das negociações finais. Mas, apesar da encenação, ainda podemos dizer que o presidente também está no mesmo trem, embora decididamente sentado no banco de trás.

Uma suposição implícita no veredito do distinto juri contra Netanyahu, é a de que um processo de paz, que começou em 1978, em Camp David (quando Vance era o secretário de estado e Brzezinski era conselheiro de segurança), tropeçou um pouco mais tarde, ressurgiu, e afinou-se em 1991, com James Baker e seus companheiros da administração de Bush, sendo, então, oferecido a Clinton para sanção em 1993, tornou-se viável até outubro e dezembro de 1996, com o surgimento de Netanyahu, e  sua política de assentamentos. Uma outra suposição é a de que Netanyahu abandonou o caminho "esclarecido" de Rabin e Peres, ameaçando assim o "processo de paz".

Até onde essa tese emergente é sólida? E até onde a própria posição de Netanyahu em relação à sua política está de acordo com Oslo I e Oslo II? Qual foi a percepção das partes envolvidas em Oslo I e II? Quais são as perspectivas para uma paz digna entre israelenses e palestinos?

Partido Trabalhista e Likud - qual a diferença?

Em primeiro lugar, esta nova verdade não é muito verdadeira. Desde o começo do processo de paz  - não importa a data, 1978 ou 1993 -, o grupo de Rabin e Peres não tinha abraçado uma "paz" radicalmente diferente da buscada pelo grupo de Begin, Shamir e, agora Netanyahu. O consenso de que Netanyahu descarrilou o trem da paz de Rabin e feriu seu mais ilustre passageiro, Arafat, trazendo preocupação para os muitos investidores e especuladores internacionais, confronta-se com a realidade atual da política israelense, independentemente do rótulo do partido. Israel não aceita a soberania palestina, a remoção dos assentamentos, não negocia Jerusalém, o repatriamento dos refugiados palestinos e muito menos acaba com a ocupação, mantendo, portanto, o status quo.

Cabe ressaltar que o conceito de autonomia limitada, que constitui a alternativa israelense para soberania, foi adotado pela primeira vez em 1997, pelo Knesset, e adubou o Plano Begin, a peça central do Likud em Camp David. Também tornou-se a essência do partido Trabalhista no acordo de Oslo, embora numa forma mais limitada do que a autonomia de Begin, e muito distante da "autonomia total" de Carter e Sadat. O trabalhismo de Allon Plan, baseado na clássica doutrina sionista  da "separação", foi suficientemente adaptado para "mescla da população" do Likud, e que agora se traduz por cantonização.

Pelo acordo Oslo II, os palestinos da Margem Ocidental e da Faixa de Gaza são residentes de enclaves "separados" de Israel, mas parte de uma Israel maior.Eles estão separados dos assentamentos, de Jerusalém, uns dos outros, da Margem Ocidental e da Faixa de Gaza, fazendo, assim, com que as duas regiões ocupadas fiquem separadas uma da outra, e, claro, dos palestinos da Diáspora. A fragmentação sem precedentes agora está se tornando uma unidade social, econômica, física e, claro, regional, apesar da previsão de Oslo de uma unidade palestina única e integrada. O modelo Hebron prevê uma fragmentação mais profunda e abre um precedente para a cantonização, senão para o próprio cantão. A insistência de Netanyahu em renegociar o Hebron   em Oslo II  abre uma fenda no que já está acordado e oculta o esquema de partilha da cidade, distribuindo no centro  400 colonos judeus, enquanto empurra para a periferia os 120.000 palestinos nativos. O acordo sobre o Hebron de 1996, apenas minimizou a tentativa de Netanyahu de renegociar a divisão da cidade e as responsabilidades pela segurança, estabelecidas em setembro de 1995. Deve-se ressaltar aqui que a Declaração de Princípios de Oslo I concede a Israel a responsabilidade total pela segurança dos israelenses. Isto fez com que a questão da busca de um acordo, presumivelmente um dos obstáculos no caminho de um assentamento no Hebron, ficasse supérflua. Israel não precisa de uma cláusula para permitir que suas forças entrem no setor árabe do Hebron.

Dividir a Margem Ocidental e a Faixa de Gaza em três zonas separadas mas não iguais, foi, na verdade a solução do Partido Trabalhista para o primeiro dilema do Likud: como assegurar que a absorção dos territórios ocupados (que contrastam com a fórmula separatista do Partido) não leve a um estado bi-nacional. Oslo II dá a Israel a terra sem o povo, atendendo, assim, à exigência de pureza étnica e separação, na conformidade com o sionismo clássico, e, ao mesmo tempo, acomoda a inclinação do Likud para uma penetração maior nos centros de população árabe. Em síntese, a fórmula resumida, que é citada eufemisticamente como mescla controlada, é um apartheid, puro e simples. Foi saudada por Ariel Sharon, quando o mapa de Oslo foi publicado pela primeira vez, como uma reivindicação de seu Plano de Cantonização, de 1981.

Por fim, o "assentamento territorial" do Partido Trabalhista, e o "assentamento funcional" do Likud, harmonizam-se para favorecer este último.   A separação crescente de Gaza da Margem Ocidental e a correspondente facilidade maior de comunicação entre a Margem Ocidental e a Jordânia sugerem uma convergência israelense para a fórmula do início dos anos setenta, adiantada por Moshe Dayan, conhecido como "acordo funcional". Israel manteria a soberania   sobre a Margem Ocidental, enquanto que os palestinos teriam controle sobre seus interesses em parceria com a Jordânia. Gaza, então, se tornaria a coisa mais próxima da entidade palestina.

Repudiando o Processo, e não a "Paz"

A política de Netanyahu, portanto, não repudia a "paz" de seus antecessores, mas apenas o processo em si. Considerando que Rabin e Peres saíram-se bem no recrutamento da participação expressiva dos adversários na estrutura do novo governo, Netanyahu, que precisa satisfazer o setor da direita ideológica e fundamentalista, inadvertidamente fez o adversário subempreiteiro desajeitado parecer um herói nacional. A estrutura de governo de Oslo, afinal de contas, foi facilitada pelos potenciais centros de resistência  árabe e palestino, e financiada pelas instituições mundiais de assistência e governos ocidentais.

A política atual de Netanyahu parece ameaçar este sistema de dominação, apesar de sua conformidade com os objetivos de Oslo, e, daí a intranquilidade dos integrantes do sistema - árabes, israelenses, palestinos, ocidente. A discordância de setores confiáveis da política israelense e dos órgãos de segurança, dos novos e antigos parceiros árabes, da Autoridade Palestina, dos líderes judeus americanos e dentro da comunidade financeira internacional e governos ocidentais, reflete uma apreensão coletiva de que a intromissão de Netanyahu no processo pode prejudicar a "paz", na qual todos têm interesses pessoais. Portanto, Netanyahu foi "longe demais", mesmo para os costumeiramente obedientes funcionários da Autoridade Palestina e regimes árabes submissos. Por isso a determinação súbita de Arafat e as recentes ameaças árabes para reconsiderar a normalização, por isso também a referência de Baker ao "progresso feito pelo processo de paz nas duas últimas décadas", que seria prejudicado. Que, de acordo com a declaração dos oito ex-funcionários americanos, "ameaçariam a segurança de Israel, dos palestinos, dos estados árabes amigos e minariam os interesses americanos no Oriente Médio". Além do mais, o chefe da segurança interna de Israel advertiu Netanyahu que a política de assentamentos pode ser o estopim para uma nova explosão. O presidente da União das Congregações Hebraica e Americana, Rabino Eric Yoffie, disse em Los Angeles, em meados de dezembro, que as decisões de Netanyahu sobre os assentamentos são particularmente "problemáticas", devido ao esperado aumento da proliferação de armas nucleares no Oriente Média. De novo, a estabilidade e o progresso regionais estão por trás da preocupação maior que vem sendo mostrada por grupos tão heterogêneos.

A resposta de Netanyahu

A resposta de Netanyahu a seus críticos obstinados tem sido, assim, tipicamente firme e arrogante. São eles, e não Israel, quem deve mudar a política. "A política deste governo é a de fortalecer os assentamentos onde já existem ... são necessidades naturais". Havia, afinal de contas, uma política israelense de Rabin e Peres, que resultou no crescimento dos assentamentos da Margem Ocidental e da Faixa de Gaze em 49% durante os últimos 4 anos de seus governos. De acordo com o "Relatório sobre os Assentamentos Israelenses", de novembro de 1996, a população da Jerusalém oriental anexada, cresceu 33% durante o mesmo período, enquanto mais de cem assentamentos aumentaram sua população.

A diferença entre os dois governos refere-se mais às relações do que à essência. A abordagem de Netanyahu é mais escancarada e agressiva e menos defensiva e cautelosa. Ele não se sente compelido a disfarçar, ou a ser tático em relação à colonização israelense, ou a negar que as fases intermediária e final dos assentamentos são uma e a mesma coisa. Por isso, sua  declaração de não negociar basicamente todas as questões. Para os judeus, colonização é igual   a liberdade de movimento em qualquer parte da "terra de Israel". É um destino manifesto, que,dado seu legado histórico, espera-se que os americanos compreendam.

Com relação à questão de que estamos tratando, a declaração do Likud a respeito dos assentamentos sequer tenta esconder o fato da inegociabilidade, a população dos assentamentos simplesmente teriam sua Prioridade Nacional. Uma condição restabelecida, a fim de "restaurar a paridade social e econômica entre (eles) e as outras áreas em desenvolvimento do país". O que é ilegal do ponto de vista da legislação internacional é, portanto, transformado no mais elevado objetivo moral: impedir a discriminação entre os colonos  pós e o pré 1967.A declaração do governo torna claro que os assentamentos depois de 1967 foram efetivamente anexados, uma vez que a "ação corretiva" concederá a eles benefícios semelhantes àqueles usufruídos pelos colonos que chegaram a Israel depois de 1948 - Negev e Galiléia.

Além disso, a declaração oficial coloca acertadamente que a ação do governo em relação aos assentamentos não contradiz Oslo I nem Oslo II. Nenhum desses acordos "prevê proibições ou restrições aos estabelecimento ou expansão das comunidades judaicas na Judéia, Samaria e Gaza". O que na verdade está proibida é a ação formal que alteraria a condição legal dos assentamentos judeus, mas, de fato proíbe a declaração de um estado, pelo menos na fase intermediária. Quanto a Israel, a cláusula proíbe a anexação formal, mas não a anexação de facto que Rabin e Peres já vinham praticando e que Netanyahu agora continua, embora mais abertamente. O governo de Netanyahu não é o único a registrar o voto de que os assentamentos crescerão e permanecerão intactos para sempre, apesar da situação das negociações, Rabin reiterou o mesmo inúmeras vezes. Um pouco antes de sua morte, quando ele submeteu Oslo II ao Knesset, em outubro de 1995, Rabin disse "Quero lembrar que assumimos um compromisso, de que alcançaríamos um acordo, assumimos um compromisso com o Knesset de não excluir qualquer assentamento da estrutura do Acordo Intermediário, nem congelar a construção e o crescimento natural". A declaração política do governo de Netanyahu referia-se a esta citação, na defesa de sua visão de que nenhuma mudança ocorreria na política de assentamentos.

O protesto da Autoridade Palestina e do mundo árabe, assim como o protesto generalizado da comunidade internacional, continua apesar de não existirem diferenças fundamentais entre os dois partidos no resultado final. As diferenças que existem são de estilo, que fazem do Partido Trabalhista mais partidário de acalmar a Autoridade Palestina. Além do mais, Arafat e companhia quiseram ser enganados pela abordagem adocicada do Partido Trabalhista.

Desde o começo do processo em Madri, um período que testemunhou um governo trabalhista e dois do Likud, ficou mais claro que os imperativos regionais e globais criaram uma convergência de interesses entre Israel e a OLP. As exigências de Israel em relação à "segurança" teriam que ser conciliadas com a sua busca pela legitimidade internacional e, juntos, teriam que estar à altura da necessidade de Arafat de uma espécie de estado. Uma fórmula de coexistência baseada nessas considerações surgiu em 1993 e, dois anos mais tarde, foi explicitada em Oslo II.

Israel, na época de Rabin, continuou a manter suas exigências com uma fraseologia talmúdica dos documentos de Oslo, preparados unicamente pela equipe jurídica de seu ministro estrangeiro. Arafat, por outro lado, que efetivamente cedeu direitos palestinos garantidos pela ONU, em troca das garantias de Baker, que se mostraram inúteis, foi deixado sem recurso legal.

O único recurso de Arafat, considerado como um simples jogo, foi o potencial para pressão -    de Washington, Cairo e da comunidade internacional. Esta assimetria grotesca possibilitou ao governo trabalhista manter Arafat em rédea curta, onde, de concessão em concessão, ele pudesse ser extorquido, em troca de uma fórmula final de coexistência que lhe concedesse uma entidade menor do que um estado, no qual ele pudesse declarar "independência" dentro das fronteiras, israelenses ao longo do rio Jordão e El-Arish. As revelações de Yossi Bellin, ministro estrangeiro do governo trabalhista, sobre o estado palestino, com sua capital em Abu-Dis (publicadas pela Associated Press em julho de 1996) são um exemplo. Da mesma forma, o "Documento de Estocolmo", publicado em maio de 1996, é um outro exemplo da posição de alguma forma abortada por Netanyahu. Aqui está a verdadeira diferença entre os dois governos israelenses. O trabalhista queria permitir que Arafat tivesse alguma coisa que ele pudesse chamar de estado. Passou-se por cima do fato de que os acampamentos e a Área C (70% da Margem Ocidental) teriam sua condição de nação vigorosamente negada. Em contraste, o atual governo de Netanyahu não parece sequer querer acomodar as ambiguidades diplomáticas. A coalizão das ideologias militarista e de direita com os fundamentalistas está determinada a não disfarçar suas reais intenções e a conceder a Arafat muitos enfeites para levar para casa. O potencial  de violência é o que realmente preocupa os governos árabes, Washington e a comunidade internacional De outro modo, os dois governos israelenses são os dois lados da mesma moeda.


(*) Nasser Aruri,  membro do Conselho Nacional Palestino e do Comitê Central da OLP, é professor de Ciência Política da Universidade de Massachesetts, em Dartmouth. Uma versão deste artigo foi publicada em fevereiro de 1997 no Peacework, uma publicação mensal do American Friends Service Committee.

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