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ATUALIDADES

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O DIREITO DE RETORNO

Em 1948, as autoridades israelenses iniciaram uma série de massacres e expulsões que levaram à dispersão dos palestinos por todo o mundo. Em 1967, os palestinos mais uma vez viveram uma nova série de deportações em massa. A Diáspora Palestina espalhou-se pelo Iraque, Egito e países do golfo, sendo a maior parte na Jordânia, Síria e Líbano. A situação geográfica dos refugiados palestinos atualmente se apresenta da seguinte forma:

Jordânia - 1.512.742,
Líbano -     370.133,
Síria -      374.521,
Gaza -        98.444,
Cisjordânia - 69.741,
Total de   3.625.592 de refugiados palestinos.

Os especialistas em legislação internacional têm plena consciência de que honrar o direito de retorno a esses refugiados palestinos era uma condição sine qua non para o estabelecimento do estado de Israel, assim como sua admissão na Organização das Nações Unidas estava condicionada à concordância em implementar a resolução 194. Torna-se necessário obrigar Israel a admitir sua responsabilidade histórica e política na efetivação da Resolução 194. Também é preciso cumprir imediatamente a Resolução 237, do Conselho de Segurança, em relação aos palestinos deslocados em 1967. O direito de retorno é inegociável e as alterações na soberania ou nos atos dos representantes não podem anular este direito. A compensação de que se fala não substitui o direito de retorno. Pelo contrário, além do direito de retorno, os refugiados têm direito também a uma compensação, isto é, a compensação moral de indivíduos e comunidades, compensação pelos crimes de guerra, compensação pelos crimes contra a humanidade e compensação pelos crimes cometidos contra a paz.

Os 3.7 milhões de refugiados que estão registrados pela ONU e os 1.3milhão que não foram registrados, constituem 2/3 do total de 8 milhões de palestinos e representam o maior, o mais antigo e o mais importante grupo político de refugiados no mundo. A Resolução 194, da Assembléia Geral da ONU, tem um consenso sustentado, universal e inquestionável, tendo sido confirmada mais de 100 vezes nos últimos 50 anos. Ela afirma o direito de os refugiados retornarem às suas casas, concede assistência necessária até que eles retornem e estabelece as condições para que o retorno seja realizado através de um órgão da ONU, criado para este fim.(UNCCP)

Não obstante a existência de acordos para que Israel abandone 91% do território palestino, no momento o que aquele país faz é tentar reabrir a questão territorial. Na medida em que nenhum progresso foi alcançado nas conversações permanentes, inúmeros balões de ensaio têm sido lançados (retirada de 65%,70% e 80% do território).Israel busca uma política de protelar as negociações enquanto atrasa as retiradas. Propostas são apresentadas no sentido de se adiar as questões de Jerusalém e a dos refugiados. Apesar dos relatos otimistas da mídia, não houve um avanço significativo nas negociações. A comunidade internacional agiu rapidamente quando se tratou da questão dos refugiados de Kosovo, Bósnia e de outros lugares. A questão dos refugiados palestinos deverá ser tratada com igual seriedade. Sem uma solução para o problema dos refugiados, o sonho de paz no Oriente Médio pode tornar-se um pesadelo.

http://www.iap.org/

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