or_bar.gif (1182 bytes)

ATUALIDADES

or_bar.gif (1182 bytes)

OBITUÁRIO DOS ACORDOS DE OSLO


Por Francis A. Boyle

Oslo está morto. Os generais Barak e Sharon, deliberadamente, mataram Oslo, no dia 28 de setembro de 2000, quando, de forma astuta, instigaram a Intifada de Al-Aqsa, ao profanarem Haram al-Sharif. Como Barak não tivesse conseguido obrigar o presidente Arafat a aceitar o Acordo de Oslo como a "solução final" para o povo palestino, nas negociações de Camp David II, ele e Sharon decidiram voltar a usar a força bruta, nua e crua, que culminou com a planejada retomada da manifesta ocupação militar da Cisjordânia por Israel. Toda a violência que se seguiu entre israelenses e palestinos foi consequência direta desta decisão maligna tomada em conjunto por Barak ("Trabalhista") e Sharon ("Likud"), com a total concordância do governo dos Estados Unidos (tanto de Clinton quanto de Bush jr.) em todas as etapas.

A destruição  de Oslo por israelenses e americanos foi apenas uma questão de tempo. Nunca existiu boa vontade por parte daqueles governos quando se tratou de negociar um acordo de paz justo para o Oriente Médio, com os palestinos voltando todo o caminho no trabalho preparatório da convocação da Conferência de Madri, de 1991, pela administração Bush, pai. O partidarismo americano dirigiu-se contra a Palestina e os palestinos.

Quando, em 1992,  o governo israelense finalmente apresentou sua proposta para um acordo de paz interino nas negociações de paz em Washington, a delegação palestina rejeitou-a, tendo em vista que ela nada mais era do que a criação de um bantustão de apartheid para o povo palestino, semelhante àquela chicana legal que os africaners haviam tentado, sem sucesso, forçar à população negra da África do Sul. Ou às "reservas índias" que os Estados Unidos tinham conseguido impor à sua população indígena. Sem surpresa, o governo dos Estados Unidos deu inteiro apoio a Israel, em sua tentativa de criar esse bantustão na Palestina.

Não obstante, a OLP fez uma grande pressão política sobre a delegação palestina e, em particular, sobre seu chefe, dr. Haider Abdul Shaffi, para que a proposta israelense de bantustão fosse aceita imediatamente lá em Washington. O dr. Haider foi irredutível e se recusou a fazê-lo. Mas, o dr. Abdul Shaffi ficou encarregado de elaborar um projeto de acordo "antibantustão" que: 1) protegesse e promovesse o direito palestino ao seu estado nação que fosse viável e independente; 2) fosse negociável de boa-fé com Israel; e 3) convencesse à liderança da OLP, em Túnis, que esses dois objetivos poderiam ser alcançados. Foi com um enorme prazer e grande honra que o dr. Abdul Shaffi e a Delegação palestina me procuraram, neste momento crítico da história de sua nação, para elaborar a proposta  palestina alternativa ao bantustão apresentado por Israel.

Fiz isto por meio de resumos orais e, mais tarde, por intermédio de um Memorando de Lei formal, datado de 01/12/92, que foi encaminhado aos delegados palestinos nas Negociações de Paz para o Oriente Médio, assim como à liderança política maior da OLP, então em Túnis. Este extenso Memorando foi traduzido para o árabe para revisão, consideração e aprovação do Comitê Executivo da OLP, que servia como uma espécie de governo provisório do estado da Palestina, cujo presidente naquela época era, e ainda é, Iasser Arafat. O meu modelo de projeto "antibantustão" foi aprovado pela Delegação palestina nas Negociações assim como pela liderança da OLP, em Túnis. Em outras palavras, a proposta alternativa foi oficialmente aprovada em Oslo. Portanto, houve, na verdade, uma "opção".

Por causa de sua importância histórica, o Conselho de Editores da eminente Arab Studies Quarterly decidiu publicar o Memorando em seu inteiro teor, no volume 22, no. 3, Edição do Verão de 2000, juntamente com uma breve nota editorial. À medida  que se lê o Memorando, é preciso que o leitor  entenda que a proposta israelense, duramente criticada naquele documento, mais tarde, tornou-se o Acordo de Oslo. Em outras palavras, este Memorando de 01/12/92, fornecido pela liderança da OLP com um mapa detalhado, com indicações precisas do que estava errado com Oslo, e quais seriam as consequências negativas de Oslo, e porque Oslo fracassaria inevitavelmente. Na verdade, o Memorando previu o fracasso da proposta israelense, o que mais tarde tornou-se o Acordo de Oslo, que foi assinado pelo presidente Arafat na Casa Branca, em 13/09/93.

Toda essa análise era do conhecimento do presidente Arafat, do dr. Abdul Shaffi, da Delegação palestina e do Comitê Executivo da OLP, bem antes de 13/09/93. Foi por este motivo que o dr. Abdul Shaffi e vários delegados palestinos se recusaram, por uma questão de princípios, a participar da cerimônia de assinatura na Casa Branca, no dia 13/09/93. Eles sabiam que Oslo era um bantustão e, por isso, não tinham nada a ver com aquilo. Portanto, diferente do que davam conta alguns relatos na mídia e especulações acadêmicas, o presidente Arafat sabia exatamente o que estava assinando naquele dia. Ele tinha sido plenamente informado e aconselhado de forma adequada. Porém, ainda assim, ele assinou o Bantustão de Oslo.

Em nossos diálogos antes da assinatura de Oslo, e posteriormente, o maior receio e preocupação do dr. Abdul Shaffi e meu também, era de que Oslo desse início a uma guerra civil palestina. Isto não incomodou os americanos e israelenses nem um pouco. No entanto, para seu crédito, até agora o presidente tem se recusado a iniciar a guerra civil palestina em nome do cumprimento do Bantustão de Oslo.

Exatamente porque o presidente Arafat não faria o trabalho sujo para eles, então israelenses e americanos  voltaram-se contra ele. Tanto israelenses como americanos decidiram não abandonar o presidente Arafat na preferência para instalar alguma vontade palestina de se tornar "chefe" de um bantustão palestino, onde ele empregaria sua "força policial" para reprimir a Intifada de al-Aqsa. Duvido muito seriamente que israelenses e americanos tenham sucesso em impor seus objetivos nefastos sobre a Palestina e os palestinos sem enfrentarem uma violenta resistência. Não posso, neste momento, prever quais seriam as consequências finais. No entanto, quanto mais o governo dos Estados Unidos permitir que Israel atormente a Palestina e os palestinos, menos possível se torna a realização de um acordo de paz  abrangente no Oriente Médio.

A este respeito, tendo servido como Conselheiro Legal da delegação palestina nas Negociações para um Acordo de Paz no Oriente Médio, de 1991 a 1993, e, de igual forma, da delegação síria nas Negociações sobre o Oriente Médio, durante a primeira rodada acontecida em Washington, durante 1991, posso declarar, sem medo errar, que se tivesse havido boa fé por parte dos governos de Israel e dos Estados Unidos naquele ano, poderia ter sido negociado um acordo de paz para o Oriente Médio abrangente entre Israel, de um lado, e Palestina, Síria, Líbano e Jordânia, respectivamente, do outro, que não ultrapassaria o ano de 1993. A conclusão inexorável é que os governos de Israel e dos Estados Unidos nunca estiveram seriamente interessados em obter um acordo em condições mais justas para o Oriente Médio. Pelo contrário, a perpetração e prolongamento de seu "conflito de baixa intensidade" contra a Palestina e os palestinos, assim como contra o Líbano, os libaneses, e os refugiados palestinos que vivem, sem querer, no Líbano, corresponderam aos interesses dos interpenetrados complexos militar-industrial-segurança que realmente controlam os governos dos Estados Unidos e de Israel.

É claro que da perspectiva palestina, não há nada de "baixa intensidade" em relação a sua luta justa pela sobrevivência nacional contra o "jugernauta" israelo-americano. E há sinais de que Sharon gostaria de desencadear um nova guerra contra o Líbano e Síria, da mesma forma que fez em 1982, quando, como ministro da Defesa - verdadeiramente orwelliano - ele obteve "sinal verde" da administração Reagan para fazer aquilo. Agora, os "governos" dos Estados Unidos e de Israel estão conspirando para iniciar uma agressão catastrófica contra o Iraque, dando cobertura a Sharon para começar uma nova rodada de limpeza étnica contra os palestinos, expulsando os habitantes da Cisjordânia para a Jordânia. Esta situação incrivelmente volátil poderia rapidamente se degenerar em uma outra guerra regional em todo o Oriente Médio ao longo das linhas de 1948/1967/1973

Francis A. Boyle, Professor de Direito na University of Illinois, é autor de Foundations of World Order, Duke University Press, e The Criminality of Nuclear Deterrence, Clarity Press. Ele pode ser contatado em: FBOYLE@LAW.UIUC.EDU

 


1