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ATUALIDADES

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ESTRATÉGIA ISRAELENSE POR TRÁS DA RECENTE CAMPANHA DE CONFISCO DE TERRA E DESTRUIÇÃO De PROPRIEDADE NA FAIXA DE GAZA

abril de 2001

Localizada no mar Mediterrâneo, fazendo fronteira com o Egito e Israel, a Faixa de Gaza é o lar de cerca de 1.087.000 de palestinos. Com uma  área total de 363,8 km², a Faixa é uma das regiões mais superpovoadas do mundo. A agricultura é a principal atividade econômica e seus produtos agrícolas incluem tâmaras e cítricos, além de diferentes tipos de vegetais.

Em 1994, foram assinados os Acordo de Oslo. Por eles, a cidade de Jericó e a maior parte da Faixa de Gaza seriam devolvidas ao controle palestino. No entanto, partes de Gaza continuaram a ser controladas por Israel. Estas áreas incluem os assentamentos, a fronteira de Gaza com o Egito, uma zona de segurança ao longo da fronteira de Gaza com Israel e a área amarela. A área amarela funciona da mesma forma que a área B, na Cisjordânia, onde a Autoridade Palestina tem jurisdição sobre os assuntos civis e Israel tem o controle da segurança. Mas na área amarela, o poder da Autoridade Nacional Palestina é ainda mais limitado do que na área B, da Cisjordânia.

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         Faixa de Gaza, conforme estabelecido nos Acordos Oslo I

Desde o início da Intifada de Al-Aqsa, além da intensificação dos fechamentos interno e externo da Faixa, o exército e os colonos  israelenses aumentaram as ações de confisco e destruição das terras e propriedades palestinas. Apesar de sua pequena área, da elevadíssima densidade populacional e o fato de que há inúmeros campos de refugiados palestinos, as áreas construídas por Israel continuam a crescer. A tabela 1 descreve o uso da terra na Faixa de Gaza, por área:

           Tabela: Utilização da terra na Faixa de Gaza

Tipo

Área em km²

área construída palestina 50,86
área construída de colonos israelenses 12,65
bases militares e zonas de segurança israelense 61,65

           ARIJ database 1999

Existem 19 colônias na Faixa de Gaza. Sua distribuição geográfica foi projetada para atender a dois objetivos:

1) Impedir, na medida do possível, que os centros palestinos alcancem o mar Mediterrâneo. Esta meta foi alcançada com a criação de 16 colônias paralelas ao mar Mediterrâneo, no sul de Gaza;

2) Controlar as principais estradas que dividem a Faixa em três áreas distintas, para permitir um isolamento mais fácil. Esta meta foi alcançada com a criação de 3 colônias: Erez, ao norte, Kfar Darom, no centro e Morag, ao sul.

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          Mapa 2: Ocupação israelense do território palestino

As colônias incluem bases militares que objetivam manter o controle militar e de segurança sobre a Faixa, com ênfase maior sobre a área costeira e a fronteira com o Egito. Existe também um grande número de colônias agrícolas às quais foram anexadas grandes áreas de terra e que são usadas como fazendas. As colônias agrícolas exploram o fornecimento de água para Gaza e são usadas para  cultivos especializadas, como as flores, por exemplo. Além do mais, existem várias colônias industriais que utilizam a mão-de-obra barata de Gaza para produzir bens para consumo interno e dos mercados internacionais.

Foi construída uma grande rede de estradas que servem a estas colônias israelenses. As estradas são de duas categorias:

1) regionais, que ligam os três blocos de colônias do sul, do centro e do norte dos territórios ocupados, a Israel propriamente;

2) estradas que ligam as colônias entre si e as colônias às estradas regionais.

O controle israelense sobre essas estradas é reforçado, com o uso de postos de fiscalização e bloqueios. Frequentemente o exército israelense e os colonos impedem os palestinos de usarem as estradas, principalmente depois que os fechamentos foram impostos a partir de outubro.Para os palestinos, a construção e expansão das colônias judaicas e das estradas que servem a elas, significam a perda da terra e do lar. Fazendeiros foram duramente afetados, uma vez que sua terra é o seu meio de vida. Mesmo em um cenário improvável de que esses fazendeiros tenham suas terras de volta, levará muitos anos para replantar as árvores e construir estufas que as forças de ocupação destruíram. De setembro de 2000 a fevereiro de 2001, as forças de ocupação arrasaram 7.024km² de terra na Faixa de Gaza. Desta área, cerca de 78,2% eram terras agrícolas, enquanto que cerca de 21,8% eram mato ou áreas sem cultivo. No mesmo período, 94 casas palestinas foram completamente demolidas, deixando mais de 450 pessoas sem ter onde morar. Muitas dessas pessoas tiveram que se mudar, juntamente com suas famílias, piorando, assim, as já terríveis condições. Estes números revelam um aumento aterrador do nível da atividade colonizadora, se comparada com a dos meses que antecederam à Intifada de Al-Aqsa.

O mapa 2, acima, mostra onde a maior parte dessa destruição ocorreu. O grosso da atividade colonizadora continua em volta dessas áreas. É claro que a estratégia do confisco de terras e destruição de propriedades complementa as metas da expansão das colônias, citada acima. Há anos, mais e mais terras vêm sendo confiscadas em torno das áreas construídas, marcadas pelas riscas púrpura. As marcas azuis indicam as áreas que as forças de ocupação israelenses destruíram nos últimos seis meses.

O modelo que se esconde por trás da destruição de terras, é o da abertura de um caminho para a posterior fusão entre as colônias do sul. A destruição das terras e das casas na região entre os assentamentos do sul e do mar, garantirão, no futuro, o uso exclusivo daquela extensa linha costeira. A destruição da propriedade palestina já vinha acontecendo nesta região costeira e continuou nos últimos seis meses. No entanto, é difícil documentar com exatidão quando e onde a destruição ocorreu porque esta área é de acesso bastante restrito. O exército israelense também destruiu muitas terras ao longo das principais estradas, a fim de reforçar o controle dessas estradas. Este último ponto é particularmente importante para facilitar o fechamento interno e externo da Faixa de Gaza. Também é importante notar que grande parte das terras destruídas está localizada em regiões cujo controle total deveria estar em mãos dos palestinos. conforme acertado pelos Acordos de Oslo.

Além da demolição e confisco de terras e casas palestinas, os palestinos da Faixa de Gaza vêm sendo submetidos, noite e dia, a constantes bombardeios do exército israelense. Armas, tanques e helicópteros atiram indiscriminadamente em áreas residenciais, destruindo prédios e ferindo ou matando seus habitantes. Centenas de casas palestinas foram danificadas desta forma, só em outubro, quase 250. As forças de ocupação atacaram prédios industriais e comerciais também, provocando prejuízos de milhões de dólares, aumentado mais ainda a já elevada taxa de desemprego. Além do mais, instalações públicas foram atacadas, algumas vezes alvejadas intencionalmente, inclusive postos policiais, hospitais, escolas, quartéis das forças de segurança da Autoridade Palestina, etc.

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A situação em Gaza é bastante tensa por causa de sua pequena área e grande densidade populacional. Este dado não faz com que as forças de colonização interrompam o processo de ampliação de sua presença e controle em grandes regiões da Faixa. A legislação internacional proíbe um poder ocupante de destruir ou tirar a propriedade do território ocupado, exceto no caso de necessidade militar imediata. Está mais do que claro que as atividades de expansão das forças de ocupação isralenses não são motivadas por necessidades militares e sim pelo desejo de privar o povo palestino de suas terras.

Este relatório foi escrito com dados compilados do Al-Mezan Center for Human Rights e do Palestinian Center for Human Rights.

http://www.poica.org/index.htm

 

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