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ATUALIDADES

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AS ORIGENS DA QUESTÃO DOS REFUGIADOS PALESTINOS

As informações a seguir, são de uma seção da Anistia Internacional - Relatório de agosto de 1997, intitulado "Medo, fuga e exílio forçado: refugiados do Oriente Médio". Elas fornecem uma breve descrição de uma fonte neutra sobre as origens da questão dos refugiados palestinos.

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A primeira fuga em massa de refugiados palestinos coincidiu com a luta entre palestinos e sionistas pelo controle da Palestina. Esta luta intensificou-se a partir de novembro de l947, quando a Assembléia Geral das Nações Unidas votou a favor de um plano de divisão da Palestina em dois estados separados, um árabe e outro judeu. Em maio de 1948, o mandato inglês na Palestina terminou e o estado de Israel foi proclamado. Um ano mais tarde, as Nações Unidas, admitiam Israel como um de seus membros; 40 anos mais tarde, em 1988, a Assembléia reconheceu "a proclamação do Estado da Palestina pelo Conselho Nacional Palestino".

Protestos árabes contra a partilha terminaram na guerra entre os exércitos árabe e israelense. O recém formado estado de Israel saiu vitorioso, expandindo suas fronteiras de facto bem além do recomendado pelo projeto inicial de partilha. Entre 600.000 e 780.000 árabes fugiram do território controlado por Israel, tornando-se refugiados nos territórios vizinhos. Mais 120.000 árabes, que viviam nas regiões fronteiriças, foram mais tarde classificados como refugiados pelas Nações Unidas, porque tinham perdido suas terras e sustento, embora não as suas casas.  Ao final de 1948, a Assembléia Geral da Nações Unidas estipulava que "os refugiados que quisessem retornar às suas casas e viver em paz com seus vizinhos deveriam ter o retorno  garantido o mais cedo possível".

Muitos dos refugiados fugiram para as regiões do antigo mandato palestino - margem ocidental  da Jordânia e Faixa de Gaza. Outros rapidamente construíram campos de refugiados nos vizinhos Síria e Líbano, e outros países árabes, como o Egito. As razões para a fuga em massa de tantas pessoas foram discutidas acaloradamente por israelenses e palestinos. O que não se discute é que a grande maioria dos "refugiados de 1948" foi proibida por Israel de retornar  a seus lares.

O novo estado de Israel baixou leis que efetivamente significavam que, com o término do mandato palestino, os antigos cidadãos palestinos tinham perdido sua cidadania, sem adquirir uma outra. A questão foi resolvida pela Suprema Corte de Israel, em 1952, no caso Hussein x Diretor da Prisão de Acra, e pela Lei da Nacionalidade, de 1952. No caso Hussein, a Corte decidiu que a cidadania tinha terminado e que os antigos cidadãos palestinos não podiam tornar-se cidadãos israelenses. A Lei da Nacionalidade confirmava o revogação da cidadania palestina retroativamente à data da criação do estado de Israel, em 1948.A Lei da Nacionalidade tornou-se a lei exclusiva de cidadania: a cidadania ficava disponível apenas pelo caminho do retorno (a lei do Retorno de 1950, aplicável somente a judeus), residência, nascimento e naturalização. As condições rígidas impostas aos antigos cidadãos palestinos de origem árabe, na verdade, significavam que a maioria daqueles deslocados em razão do conflito de 1948, não tinham direito à cidadania israelense.

Uns poucos palestinos que fugiram em 1948 para os países árabes tiveram concedida a cidadania, mas a maior parte deles não quis esta solução para o problema. Sob as leis internacionais, ele são considerados cidadãos sem pátria.

Nas décadas que se seguiram à criação do estado de Israel, centenas de milhares de outros palestinos foram forçados a deixar suas casas. A guerra de 1967, entre os exércitos árabe e israelense, levou à ocupação da Cisjordânia (inclusive Jerusalém oriental) e da Faixa de Gaza por Israel,assim como as colinas do Golan, na Síria, e o Sinai, que mais tarde voltou para o Egito. Criavam-se novos refugiados palestinos. Ao final do ano, quando Israel contou a população sob sua ocupação, foi registrado 350.000 a 400.000 menos palestinos do que antes da guerra. Muitos daqueles "deslocados" eram refugiados forçados a fugir pela segunda vez. Entre eles estavam os refugiados do sul da Síria, que fugiram quando o exército israelense ocupou as colinas do Golan, e cerca de 150.000 refugiados registrados da Cisjordânia e 38.500 da Faixa de Gaza, que fugiram para a Jordânia. A Resolução n° 242, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, declarou inadmissível a "aquisição de território pela guerra" e exigiu "um acordo justo para o problema dos refugiados."

Desde 1967, conflitos adicionais têm levado à fuga em massa de palestinos. O rompimento do governo jordaniano com os grupos armados palestinos em setembro de 1970, forçou milhares de famílias a fugir da Jordânia, muitas delas indo terminar no Líbano. Muitos refugiados palestinos estavam, mais uma vez, sendo usurpados durante e depois da invasão israelense ao Líbano, em junho de 1982. Depois de um sítio prolongado a Beirute, milhares de palestinos refugiados deixara o Líbano. Sob um acordo negociado para terminar o cerco, a OLP deixou o Líbano e foi para diversos países árabes. Milhares de refugiados que permaneceram no Líbano, encontraram-se até mais vulneráveis aos ataques, à pobreza e às limitações para viajar. Sua falta de proteção foi tragicamente revelada mais tarde, naquele ano, quando forças da Falange Libanesa massacraram centenas de refugiados palestinos civis nos campos de Sabra e Chatila, depois de o exército de Israel ter permitido que os falangistas entrassem no campo.

Em consequência da invasão iraquiana ao Kuwait, em 1990, estima-se que, de 70 a 80% dos 450.000 de palestinos que viviam no Kuwait, foram expulsos e milhares mais foram forçados a deixar outros países árabes. Fawaz Hussein El-Hanafy foi uma dessas pessoas. Seus pais fugiram da Palestina em 1948, e finalmente foram parar no Kuwait como refugiados, onde Fawaz nasceu, em 1966. Depois da Guerra do Golfo, civis e militares armados vagavam pelas ruas do Kuwait, caçando aqueles que não eram kwaitianos, inclusive os palestinos, principalmente os jovens, por suspeita de "colaborarem" com o exército iraquiano. Por duas vezes estiveram na casa de seus pais para prendê-lo, mas, nas duas vezes ele conseguiu escapar. Fawaz fugiu do Kuwait, muito embora ele saiba que não poderá mais tornar a entrar em seu país de nascimento. "É muito triste deixar a família. Mas, digo para mim mesmo que poderei encontrá-los em algum lugar, se eu estiver vivo." Fawaz finalmente obteve proteção como refugiado no Japão.

Por ocasião dos acordos de paz entre OLP e Israel, em 1993, mais da metade dos 5.4 milhões de palestinos do mundo, viviam fora do que tinha sido a Palestina em 1948. Os únicos palestinos do antigo território com cidadania são os israelenses.

Leia o relatório na íntegra no endereço: http://www.amnesty.it/ailib/aipub/1997/MDE/50100197.htm

http://www.iap.org

 

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