Em nome de Deus, o Clemente, o Misericordioso

O ESTADO ISLÂMICO

"...E aqueles que não julgarem conforme o que Deus tem revelado serão iníquos." (Alcorão 5:45)

"... O juízo (hukm) somente pertence a Deus, que vos ordenou não adorásseis senão a Ele". (Alcorão 12:40)

"... E não disfarceis a a verdade com a falsidade." (Alcorão 2:42)

Introdução

O Islam é uma forma de vida completa, que precisa da existência do estado para implementar a shari'ah (jurisprudência islâmica), tanto do ponto de vista individual, como do ponto de vista da comunidade. Os indivíduos, isoladamente, podem cumprir as regras referentes à oração, jejum e Hajj. As outras normas do Islam, as que organizam as relações internacionais, econômicas, sociais e políticas, pressupõem a existência do estado, com autoridade para organizar um sem número de relações que caracterizam a sociedade.

O Profeta Mohammad iniciou uma luta ideológica e política em Meca, a fim de demolir a estrutura social existente e reconstruir a nova estrutura baseada no Islam. Após 30 anos de luta, ele conseguiu estabelecer o Estado Islâmico de Medina. Desde o primeiro momento de sua criação, aquele estado islâmico introduziu a shari'ah por completo, conduziu os assuntos da sociedade unicamente de acordo com o Islam e propagou o Islam pelo mundo por mais de 13 séculos. Por vezes  tensões internas abalaram a integridade do estado, mas tais incidentes tiveram vida curta. Em seus 13 séculos de existência, o khilafah (califado) continuou como uma entidade única e indivisível, que uniu todos os muçulmanos sob a mesma bandeira, a mesma constituição e a mesma autoridade.

Depois da dissolução do califado em 1924, surgiram muitos estados que afirmaram ser estados islâmicos. A Arábia Saudita e o Irã se dizem estados islâmicos e inscreveram o Credo Islâmico em suas bandeiras. O Paquistão, também, se denomina uma república islâmica e, mais recentemente, o Sudão cunhou o termo "Estado Islâmico" para descrever sua estrutura de governo. Até o Iraque inscreveu as palavras "Allahu Akbar" (Deus é o maior) em sua bandeira. Muitos outros regimes e figuras de proa empregaram os termos "Democracia Islâmica" e "Islamização", para acrescentar um toque islâmico às suas ações e convencer as massas de que eles estavam estruturando suas agendas com base no Islam.

Sempre que um novo estado surge e reivindica ser um estado islâmico, são feitos muitos apelos às massas para apoiar a nova entidade.   Inúmeros sábios e intelectuais, por um motivo ou por outro,   acabam legitimando tais reivindicações, torcendo os fatos para justificar seus conceitos. Essas pessoas propagam suas idéias e finalmente influenciam a opinião pública para apoiar tais regimes ditos islâmicos.

A falta de clareza e compreensão do que seja realmente a estrutura do estado islâmico tem deixado   a Comunidade Muçulmana confusa em relação ao verdadeiro Estado Islâmico. Os regimes que governam os territórios muçulmanos - mesmo aqueles que se dizem islâmicos - não têm qualquer semelhança com o primeiro estado islâmico criado pelo Profeta Mohammad e preconizado na shari'ah. Totalmente conscientes dos sentimentos da Ummah em relação ao Islam, os regimes forjam falsas alegações e slogans para despertar os sentimentos da comunidade muçulmana, enquanto que por trás dessa fachada, estão aliados com as forças que tentam solapar o Islam. A fim de verificar a validade dessas afirmações, e impedir-se a criação de um mito por trás de uma fachada ou a perseguição de uma miragem, a Comunidade Muçulmana precisa estabelecer uma definição clara do Estado Islâmico e avaliar tais afirmações objetivamente, de acordo  com a correta terminologia islâmica.

O que é um estado?

São muitas as definições que caracterizam um estado como uma entidade que estabelece um conjunto de leis sobre as pessoas. Uma constituição específica que emana de uma doutrina particular dá lugar a um estado ideológico que cumpre a doutrina, extrai suas leis unicamente   dessa doutrina e a difunde para as outras nações.

O Estado Islâmico é um estado ideológico porque sua constituição origina-se exclusivamente da Aqidah islâmica (doutrina) e todas as leis e sistemas que definem sua estrutura emanam do Credo Islâmico. Os Estados Unidos também são um estado ideológico porque suas leis e constituição derivam da doutrina da Democracia/Capitalismo, que é propagada para outros países. Estados como o Congo, Madagascar e Filipinas, por exemplo, não constituem estados ideológicos porque     as leis e códigos que definem sua estrutura social não emanam de uma doutrina em particular e    sim de várias fontes, que são reunidas ao acaso.

O que é o Estado Islâmico?

Este termo é composto pelas palavras "Islam" e "Estado". A comunidade muçulmana percebeu que a solução para os seus problemas reside na criação do Estado Islâmico, mas, ainda permanece muita confusão para se definir seus parâmetros. Pode uma população muçulmana estabelecer um Estado Islâmico, independentemente das leis, sistemas e constituição impostas sobre ele? A implementação parcial de alguns aspectos do Islam ou simplesmente trazer o nome de Allah na bandeira do estado bastam para que aquele estado seja considerado islâmico? A existência de movimentos islâmicos em posições de autoridade por si só constitui um estado islâmico?

A resposta é não para todas as perguntas. Mesmo que um estado possuísse todos estes elementos, ainda assim não seria considerado um Estado Islâmico.  Porque o Islam é o Alcorão e a Sunnah, o estado islâmico gira em torno do Alcorão e da Sunnah e não em torno de muçulmanos, ou grupo, ou interesses particulares. A presença de uma grande população muçulmana ou de movimentos islâmicos não produzem o Estado Islâmico.

Tendo em vista que o Islam é composto da Aqidah (doutrina) e de uma coletânea de leis que emana dela, a constituição do Estado Islâmico tem que estar baseado na Aqidah islâmica. Para que um estado seja considerado islâmico, todos os sistemas, leis e regulamentos precisam emanar única e exclusivamente da Aqidah islâmica e das fontes da shari'ah, e têm que estar consubstanciados por uma daleel (prova), para verificar se essa lei ou artigo estão na conformidade do Islam. Qualquer contradição que exista entre qualquer lei ou artigo na constitição, o Islam excluirá este estado do seu círculo.

A Aqidah islâmica forma a base de cada aspecto da estrutura social do Estado Islâmico. O Islam define os objetivos e a política estrangeira do estado. O questionamento dos governantes e autoridades, a formação dos partidos políticos e a fiscalização e o equilíbrio que o estado deve estabelecer para manter sua integridade, tudo deve emanar exclusivamente do Islam. O Estado Islâmico não permitirá qualquer conceito ou idéia, que provenha de outra fonte que não seja o Islam, crie raízes ou se estabeleça no seio da comunidade, ainda que possa ter alguma semelhança com o   Islam

Além de estabelecer sua estrutura com base no Islam, a segurança do Estado Islâmico precisa ficar em mãos de muçulmanos e não com qualquer outra entidade, estado ou poder. A Arábia Saudita, por exemplo, precisa dos Estados Unidos para a sua segurança e por isso, o regime saudita não satisfaz os critérios de um Estado Islâmico. Para que esse estado possa ser considerado um Estado Islâmico, a soberania completa sobre seus assuntos internos e seu território deve emanar do estado e da comunidade muçulmana. Na Jordânia, por exemplo, que é uma monarquia, o processo de escolha do governante é baseado na hereditariedade. No Estado Islâmico, todos  os homens e mulheres adultos que acreditam nos fundamentos da constituição, têm direito de eleger o chefe de estado.

Quando Mohammad perguntou à tribo pela autoridade (nusrah), os chefes disseram "nós temos um acordo com o império persa. Eles têm autoridade sobre áreas específicas. Portanto, se você deseja o nosso apoio então terá que ser restrito àquela área somente."

O Profeta lhes disse explicitamente "não, estou procurando por uma pessoa que tenha autoridade completa, ninguém merece proteger ou apoiar este din sem ter autoridade integral."  Por causa desse incidente, a shari'ah estabeleceu a completa autonomia sobre seu território, como condição para um estado ser considerado islâmico.

Os Estados Islâmicos de hoje são realmente islâmicos?

Atualmente, nenhum dos estados no mundo muçulmano considera o Islam como a fonte única de suas leis, constituição e segurança. Todos eles adotam algumas características das monarquias humanas e das repúblicas com traços dos costumes islâmicos. Muitas pessoas argumentam que a estrutura do governo é irrelevante desde que o governo implemente o Islam. Mas a surata alcorânica que diz "e julguem segundo o que Deus nele revelou" (Alcorão 5:47) invalida tais afirmações e estabelece concretamente que o Islam ordena tanto a implementação das normas  como a estrutura específica que as concretize. O Estado Islâmico, além de implementar as normas do Islam, deve estabelecer sua estrutura política de acordo com o Alcorão e a Sunnah. O Islam invalida todos esses governos, tendo em vista que nenhum deles lembra o modelo de governo definido pela shari'ah em todos os aspectos.

Tudo o que permanece da shari'ah são alguns aspectos dos sistema social e penal, mas até esses vestígios são cheios de distorções. Os costumes locais e as tradições são mescladas com o tecido social para produzir uma ordem social mutante, cheia de costumes abafados e padrões duplos de comportamento que fazem com que os muçulmanos se afastem do Islam, principalmente as mulheres e a juventude. Muito embora alguns regimes executem as punições islâmicas, na ausência do sistema islâmico, eles fazem muito pouco no sentido de exercer seu papel de proteção da integridade da sociedade e só trazem mais opressão, a que o povo suporta.

Alguns indivíduos, intelectuais e grupos, que defendem esses regimes como islâmicos, justificam sua alegação com a idéia da implementação gradual, afirmando que o Islam deve continuar na sua obra de uma forma lenta e progressiva, antes de alcançar o estágio no qual ele será um sistema completamente estabelecido. Tal noção contradiz o Islam:

"Credes, acaso, em uma parte do Livro e negais a outra? Aqueles que, dentre vós, tal cometem, não receberão, em troca, senão aviltamento, na vida terrena e, no Dia da Ressurreição serão submetidos ao mais severo dos castigos." (Alcorão 2:85)

Toda a autoridade que se apresenta como islâmica está obrigada pela shari'ah de Allah a estabelecer o Islam completamente.

A presença de uma grande população muçulmana num determinado lugar não pressupõe o Estado Islâmico. Durante a era de Numeri, no Sudão, ele se apresentava como governante de um Estado islâmico, mas, no entanto, ele conspirava contra a Comunidade Muçulmana, ajudando no transporte de judeus etíopes para Israel. Depois de que Numeri foi afastado, o Dr. Turabi começou denunciando as ações de Numeri. Hoje, o regime atual se diz ligado ao mesmo movimento! O Profeta, num famoso hadith, disse que o crente não pode ser iludido duas vezes. Os regimes que presidem os territórios muçulmanos iludiram a Comunidade muitas vezes com slogans e falsas assertivas, que encontraram campo fértil nas emoções desviadas da Ummah.

Os muçulmanos precisam evitar a ilusão e estabelecer suas idéias e objetivos em cima de fatos concretos, submeter-se ao texto do Alcorão e da sunnah e não às suas próprias emoções. Cada muçulmano  deseja ter um Estado Islâmico mas esta vontade não pode ocultar os fatos reais. A Comunidade Muçulmana, e principalmente aqueles que cumprem a da'wah islâmica, devem segurar firmemente o Alcorão e a Sunnah e considerar o Islam como a única referência, apesar dos caprichos e esperanças das pessoas.